Processo 425536/02
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 30/09/2002 16:53
Autuado em 30/09/2002 16:53
Oficio de encaminhamento 027/02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1086/2006 da Segunda Câmara, de 07/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2006 Acórdão   1086/ 2006 Aprovar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/06/2006 Acórdão   1086/ 2006 Aprovar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/02/2003 12:43 74109/03 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO

Juntadas
DataDescrição
17/11/2003 12:33 do Protocolo nº 527731/03, referente documentos de fls.378 a 380.
15/09/2003 09:02 do Protocolo nº 391465/03, referente documentos de fls.311 a 377.
07/05/2003 09:11 do Protocolo 232391/03
22/01/2003 11:51 do Protocolo nº 21404/03, referente a resposta ao Of: 082/03-DG2

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2006 56 Acórdão nº 1086/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2006 13:54 DP Processo em remessa externa
06/07/2006 14:28 DP  
26/06/2006 15:57 S2C  
24/05/2006 15:19 SAUDI  
11/05/2006 11:17 DP  
09/11/2005 11:23 SMPjTC Parecer nº 8499/2006 - aprovação
09/09/2003 09:45 DAT Instrução nº 5295/2005 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
04/07/2003 09:10 DG  
07/05/2003 09:13 SMPjTC Parecer nº 8021/2003 - pela intimação do reponsavel
11/04/2003 08:56 DIFOP  
26/02/2003 14:15 SMPjTC Parecer nº 3612/2003 - diligência
23/01/2003 08:49 DAT Instrução nº 1080/2003 - Retorno dos Autos - Irregular - Direito ao Contraditório
02/01/2003 15:12 DG  
26/11/2002 16:45 SMPjTC Parecer nº 16282/2002 - diligência
30/09/2002 16:52 DAT Instrução nº 5201/2002 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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